Módulo Federal – Temas Específicos AGU

O Módulo Federal – Temas Específicos AGU foi desenvolvido para o aluno que já está em preparação para Procuradorias e deseja se aprofundar nos conteúdos próprios das Carreiras da Advocacia-Geral da União – Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.

O foco está nos materiais direcionados e metas de estudo enxutas, voltadas exclusivamente para os temas e disciplinas que diferenciam as provas federais.

✅ Conteúdo e Estrutura

1. Disciplinas e temas específicos

Advogado da União:

• Direito Eleitoral

Condutas vedadas aos agentes públicos;

Propaganda eleitoral;

Abuso de poder e corrupção eleitoral.

• Direito Internacional Público e Privado

Fontes do Direito Internacional;

Sujeitos do Direito Internacional;

Obrigações e Compromissos no Direito Internacional;

Direito de Guerra e Neutralidade;

Sanções no Direito Internacional;

Direito da Intregração e Comunitário;

Lei n. 13.445/2017 (Nova Lei de Migração);

Direito Internacional Econômico;

Direitos Humanos – Proteção Internacional dos Direitos Humanos;

Cooperação Jurídica Internacional;

Decreto n. 3.413/2000 (Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças).

• Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança

Portaria Conjunta CGU/PGU n. 7/2021;

Mediação – CPC;

Decreto n. 10.201/2020;

Decreto. 9.830/2019;

Lei n. 12.813/2013;

Lei n. 9.307/1996;

Portaria n. 320/2019;

Portaria Conjunta n. 3;

Lei n. 9.469/1996;

Capítulo XV da Lei n. 13.327/2016;

Lei Complementar n. 73/1993;

Súmulas da AGU;

Resumo do Manual de Representação CGU/AGU;

Portaria Normativa n. 46/2022;

Resumo do Manual de Negociação;

Art. 22;

Portaria n. 428/2019.

Procurador Federal:

• Direito Agrário

Introdução;

Conceitos e princípios;

Reforma agrária e desapropriação;

Usucapião constitucional rural;

Direitos indígenas e demarcação de suas terras;

Contratos agrários;

Territórios quilombolas.

• Direito Econômico

• Direito da Seguridade Social

• Direito Internacional Público

Fontes do Direito Internacional;

Sujeitos do Direito Internacional;

Obrigações e Compromissos no Direito Internacional;

Direito de Guerra e Neutralidade;

Direito da Intregração e Comunitário;

Lei n. 13.445/2017 (Nova Lei de Migração);

Direito Internacional Econômico.

• Legislação sobre Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (RPP de Educação).

Procurador da Fazenda Nacional:

• Direito Econômico

• Direito Empresarial

Propriedade Industrial;

Estatuto das Estatais;

LGPD.

• Direito Internacional Público

Fontes do Direito Internacional;

Sujeitos do Direito Internacional;

Obrigações e Compromissos no Direito Internacional;

Direito Internacional Econômico.

• Direito Tributário

• Legislação específica para PFN

Decreto n. 1.171/1994;

Decreto n. 6.029/2007;

Decreto n. 11.129/2022;

Lei n. 12.846/2013;

Lei Complementar n. 182/2021;

Lei n. 13.988/2020;

Portaria PGFN n. 6.757/2022;

Portaria PGFN n. 33/2018;

Portaria PGFN n. 742/2018;

Resolução do Senado n. 43/2001;

Lei n. 10.150/2000;

Lei n. 13.848/2019;

Decreto-lei n. 73/1966;

Lei n. 14.430/2022;

Lei Complementar n. 73/1993;

Lei do CADIN.